Menu




O CEDES desenvolve algumas pesquisas cujos resultados poderão contribuir
para o desenvolvimento intelectual brasileiro.







Pesquisas



RESTRIÇÕES VERTICAIS ADOTADAS POR EMPRESAS DOMINANTES: UMA ANÁLISE DO DIREITO CONCORRENCIAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA.

Estudo realizado pelos pesquisadores Caio Mário da Silva Pereira Neto e Damien Geradin

O estudo desenvolvido pelos professores Damien Geradin e Caio Mario da Silva Pereira Neto objetiva desenvolver uma estrutura analítica para avaliar restrições verticais, sugerindo uma abordagem pragmática para identificar e comparar efeitos pró- e anticompetitivos desse tipo de conduta.

Espera-se, com isso, contribuir concretamente para o debate nacional sobre o tema, tanto da perspectiva acadêmica quanto da perspectiva de formulação de uma sólida política pública de defesa da concorrência. Num momento em que o CADE está elaborando Guias de Análise sobre diversos temas no âmbito da nova Lei de Defesa da Concorrência, espera-se que o trabalho ora apresentado ao público sirva como subsídio para essa agenda normativa da autoridade.

Dados dos pesquisadores:

Damien Geradin é Professor de Direito da Concorrência e Economia na Universidade Tilburg (Países Baixos) e Titular da Cadeira William Cook Global Law na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan. Tem um PhD em Direito (1995) pela Universidade de Cambridge. É co-editor chefe do Journal of Competition Law & Economics e co-autor do Global Antitrust Law & Economics, Foundation Press, 2ª. Ed., 2011.

Caio Mário da Silva Pereira Neto é Professor de Direito Econômico da Direito FGV (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo), é Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Yale.

Clique aqui para ter acesso ao resultado da pesquisa.

O ESTATUTO DAS CONSULTAS NO CADE: Proposta de regulamentação do art. 9º, § 4º, da Lei n. 12.529/11.

Estudo realizado pelo professor Dr. Marcos Paulo Verissimo, sob a coordenação do Comitê Científico Ad-Hoc coordenado pelo Prof. Dr. Paulo Furquim de Azevedo.

O presente estudo, que tem natureza eminentemente aplicada, insere-se no contexto das atividades do Centro de Estudos em Direito Econômico e Social (CEDES), que tem por missão promover o conhecimento de natureza jurídica, econômica e social. No desenvolvimento dessa missão, o CEDES estimula a produção de estudos temáticos em direito econômico e áreas afins, visando a que esses estudos se tornem material de referência em relação a seus objetos e sirvam para fomentar o debate e avançar a qualidade da regulação e da legislação em seus correspondentes campos de análise.

No caso presente, trata-se de analisar a experiência brasileira (e, ainda que acessoriamente, também estrangeira) com os mecanismos de consulta em matéria de direito antitruste, de sorte a explorar os limites e eventuais possibilidades de regulamentação, pelo CADE, do art. 9, inciso XIX, §§ 4º e 5º, da Lei n. 12.529/2011.

Clique aqui para ter acesso ao resultado da pesquisa.

PESQUISA CONTENCIOSO DE EMPRESAS

A presente pesquisa, coordenada pela professora Dra. Maria Tereza Sadek objetiva analisar os contenciosos administrativos e judiciais, nas áreas trabalhista, fiscal e do consumidor em alguns países selecionados: Brasil, Argentina e Chile.

Assim, uma vez estabelecido o universo do contencioso, o estudo deverá comparar a natureza e a dinâmica dos referidos processos entre cada uma das jurisdições selecionadas e identificar padrões similares ou distintos entre cada uma dessas jurisdições e não entre os respectivos contenciosos das empresas selecionadas.

Desse modo, são finalidades deste estudo:

a) Identificar peculiaridades sobre o contencioso nas diferentes áreas litigiosas (trabalhista, tributário e consumidor), bem como nas diferentes jurisdições selecionadas.

b) Estabelecer comparações, apontar singularidades, identificar diferenças significativas, sinalizar as convergências, em termos de políticas públicas, elencar os impactos no comportamento das empresas; identificar o grau de litigiosidade e cultura de litígio da sociedade e, em última instância, promover uma análise do acesso à justiça em jurisdições diferentes ao Brasil.



Livros

Coleção de Estudos do CEDES.

Dentre as atividades desenvolvidas pelo CEDES, merece destaque a edição de livros.
O CEDES publicou 03 livros em parceria com a Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters. O 4ª volume da coleção de estudos que tratará do tema Compliance e Concorrência será lançado em breve.



Bolsas de Estudo

Boslsistas:

Pesquisador BRUNO CESAR LORENCINI (Columbia University):
O tema da pesquisa "Direito Econômico - Desenvolvimento, concorrência e democracia" foi desenvolvido e o resultado dos estudos serão apresentados em junho de 2015.
(clique aqui e veja o projeto)


Pesquisadora MARCELLE RAGAZONI CARVALHO (KING'S COLLEGE):
tema do estudo: "Dualidade de Instâncias em Matéria Concorrencial".
(clique aqui e veja o projeto)


Pesquisador OTAVIO PORT (KING'S COLLEGE):
Tema do estudo “A Concessão de Medidas Judiciais Liminares", cujo objeto é a suspensão de exigibilidade do crédito tributário, constitui importante instrumento de defesa do direito do contribuinte à uma tributação justa. O acesso ao Judiciário, como guardião maior da Constituição e das leis, não pode ser coartado de nenhuma maneira, sendo ele assegurado sempre que ocorrer qualquer lesão ou ameaça de lesão a direito, conforme preconizado pelo princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal)”.
(clique aqui e veja o projeto)

 

• Direito Concorrencial

• Economia para advogados

• Teoria dos Jogos e Direito

• Direito nas Relações de Consumo

• Relações Governamentais

• Interface entre Direito e Contabilidade

• Direito Regulatório

• Direito Societário

• Fusões e Aquisições

• Mercado de Capitais

• Direito da Propriedade Intelectual

• Direito Tributário

• Implicações nos Negócios

• Direito Penal Econômico

• Direito e Política

• O Poder Judiciário no século XXI

• Aspectos relevantes e tendências atinentes ao:
- Direito do Trabalho
- Direito Bancário
- Gestão
- Gestão de Projetos
- Departamentos Jurídicos.

Os estudiosos vinculados ao CEDES serão acompanhados por um professor tutor que os orientarão durante o processo de formação.

O tutor (do início ao fim do curso) auxiliará o pós-graduando em questões relacionadas ao desenvolvimento acadêmico; à elaboração de artigos jurídicos e/ou do trabalho final de conclusão de curso, à participação em atividades promovidas pelo CEDES, possibilitando, em última análise, um respaldo ao processo de aprendizado do pós-graduando.